Aposentadoria Especial dos ARQUITETOS

Os profissionais da área de arquitetura, em regra, possuem a possibilidade de se aposentarem em condições especiais – tal qual os engenheiros, os arquitetos muitas vezes atuam em ambientes de trabalho que oferecem riscos ou em contato com agentes insalubres.

As regras são as mesmas, os profissionais que atuaram na área até 28/04/1995, podem converter o tempo especial em comum, comprovando o período de trabalho especial realizado na profissão. Para isso é necessária a comprovação da atividade, que pode ser obtida pelo registro em carteira de trabalho, cadastro como autônomo exercente da profissão de arquiteto, ou algum outro documento oficial que comprove a atividade.

Após esse período, o arquiteto precisa apresentar ao INSS o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - documento que comprova as condições de trabalho consideradas de risco, e que deve ser fornecido pelo empregador.

Vale lembrar que, com a Reforma da Previdência a conversão do período especial em comum só é permitida até 13/11/2019. Além disso a lei passou a exigir para concessão da aposentadoria especial, o binômio período mínimo de contribuição + idade mínima a depender da exposição que o profissional se enquadre.

Os arquitetos que cumpriram com os requisitos antes da Reforma podem-se utilizar de recursos adquiridos e assim, obter uma aposentadoria mais benéfica. Já os que não cumpriram com os requisitos, podem verificar a possibilidade de enquadramento nas regras de transição como opção.

O ideal é que esses profissionais consultem uma assessoria previdenciária para fazer uma análise do seu caso e assim, solicitar o benefício mais vantajoso.

Se você é arquiteto e precisa de ajuda em relação ao assunto, entre em contato com a equipe da EPAAR! Teremos prazer em ajudar você!